APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º TENENTES 2024

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

A APOSTILA ESTÁ SENDO ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 03/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATENÇÃO! VOCÊ JÁ PODE EFETUAR A COMPRA, PORÉM O SEU PEDIDO SÓ SERÁ ENVIADO APÓS A COMPLETA ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
02 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
03 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar
04 Decreto-Lei nº  2848/40 – Código Penal Comum
05 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal
06 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar
07 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito
08 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento
09 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade
10 Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
11 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 - Lei de Licitações e Contratos
12 Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
13 Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG
14 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 - MAPPA
15 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios
16 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
17 Resolução n. 5.135 - posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico
18 Resolução n. 5.136 - Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG
19 Manual de Gestão de Imóvel - Resolução n. 5.139, de 25/10/2021.
20 Manual de Gerenciamento de Frota - Resolução n. 5.142, de 22/11/2021
21 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14
22 Resolução Conjunta Nº 5.346, de 15 de fevereiro  de 2024
23 Diretriz nº 3.01.01/ 2019 - Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp 
24 Instrução nº 8007.2/2023-CG - Gestão do Desempenho Operacional 
25 Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências
26 Instrução nº 3.03.28/2020-CG - Gerenciamento de crises
27 Resolução nº 4.827/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG
28 Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural
29 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM - Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal.
30 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis
31 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) - Ataques Instituições financeiras
32 Memorando nº 30.001.2/2024 -  Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos
33 Memorando nº 30.006.2/2024 – Abordagem a pessoas com deficiência 
34 Oficio Circular nº 671.1./2023 - CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de inter.
35 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM – Orientação sobre a oitiva da criança e do adolescente
36 Lei Federal Nº 13.431 de 04/04/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança...
37 Resolução Nº 5240 de 22/11/2022 – Altera por acréscimo o MAPPA
38 Resolução Nº 5.332 Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para quadriênio 2024 - 2027
39 Instrução Nº 8008.2/2023 Estabelece parâmetros,organiza e disciplina a GDA

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