APOSTILA DE EXERCÍCIOS CHO 2024

Apostila ATUALIZADA de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 15/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXERCÍCIOS DISPONÍVEIS NA APOSTILA

01 Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 – Regula a atuação da Patrulha Rural.

02 Instrução 3.03.30/2022 – Atividade do Atirador Designado

03 Instrução nº 3.03.33/2022-CG – Procedimentos de Comunicação de ações e operações de destaque

04 Instruções nº 3.03.10/2023 – CG Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção…

05 Instrução nº 8007.2/2023-CG – Estabelece parâmetros ,organiza e disciplina a GDO 5ª Edição

06 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01)

07 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02)

08 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03)

09 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04)

10 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05)

11 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM – Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal..

12 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis

13 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques Instituições financeiras

14 Memorando nº 30.074.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.043) – Ocorrências envolvendo advogados

15 Memorando nº 30.138.3/2022 – EMPM

16 Memorando nº 30.147.2/2023 – EMPM

17 Memorando nº 30.151.2/2023 – EMPM

18 Lei nº 5.301, de 16/10/69 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais

19 Lei nº 14.310, de 19/06/02 – Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG

20 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 – MAPPA

21 Resolução Conjunta nº 5.240, de novembro de 2022

22 Resolução Conjunta nº 4.338/14 – Declaração de ação legítima de militares estaduais

23 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios

24 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO

25 Resolução n. 5.135 – Dispõe sobre a aquisição, a venda, … e o porte de arma de fogo cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo

26 Resolução n. 5.136 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo

27 Resolução n. 5.139 – Manual de Gestão de Imóvel

28 Resolução n. 5.142 – Manual de Gerenciamento de Frota

29 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14

30 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/2014) de 03/02/14

31 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

32 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

33 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 – Código Penal Militar

34 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar

35 Decreto-Lei nº 2848/40 – Código Penal Comum

36 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal

37 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito

38 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento

39 Lei nº 12.527, de 18/11/13 – Regula o acesso a informações

40 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade

41 Lei Federal n. 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos

42 Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

43 Resolução nº 5.332/2023 – Plano Estratégico 2024-2027

44 Lei Federal nº 13.431, de 2017

45 Ofício Circular nº 671.1.1/2023 – CPM

46 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM

São 1200 exercícios com gabarito.